Ramon Machado da Silva, Advogado

Ramon Machado da Silva

Florianópolis (SC)
2seguidores4seguindo

Sobre mim

Pós-Graduando em Jurisdição Federal pela Escola Superior da Magistratura Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado Inscrito na OAB/SC.

Publicações

(1)
Ramon Machado da Silva, Advogado
Ramon Machado da Silva
Artigo · há 11 anos
O potencial déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas

O potencial déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas

1 O perfil dos Magistrados de Contas 1.1 Requisitos constitucionais Dos cinco requisitos do art. 73, § 1º para ser nomeado Ministro ou Conselheiro do Tribunal de Contas, três são abstratos....
5
2

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Propriedade Intelectual, 50%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Comentários

(1)
Ramon Machado da Silva, Advogado
Ramon Machado da Silva
Comentário · há 11 anos

O potencial déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas

Ramon Machado da Silva · há 11 anos
"Debate no TCU sobre 'pedaladas' do governo deve ser 'técnico', diz Adams
Tribunal de Contas deu prazo para governo explicar 13 pontos sobre contas.
De acordo com advogado-geral da União, procedimentos foram legais."

Em tempos de crise e temor de rejeição de contas é que o Poder Público atenta-se para o risco de uma decisão política e não técnica, a despeito da preponderância de nomeações políticas para o Tribunal.

http://g1.globo.com/política/noticia/2015/07/agu-detalha-dilma-esclarecimentos-que-serao-apresentados-ao-tcu.html
1
0

Recomendações

(1)
L
Leanne Holanda
Comentário · há 10 anos

O potencial déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas

Ramon Machado da Silva · há 11 anos
Parabéns pelo artigo. Estou pesquisando sobre o assunto e observei que não são muitos os que se propõem a discutir a questão da tecnicidade das decisões das cortes de contas, levando em consideração o modo como esse tribunal é constituído.
2
0

Perfis que segue

(4)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(1)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Florianópolis (SC)

Carregando